Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

A cia de seguros Mitsui Marine e Kyoei Fire ajuizou uma ação de indenização por danos materiais alegando estar no exercício de direito de regresso contra o proprietário do estacionamento onde o carro de sua cliente foi roubado.

Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.

Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Balanço e participação social da empresa

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos